Políticas que diferenciam períodos de afastamento para pais e mães podem reforçar o desequilíbrio de atribuições entre mulheres e homens no cuidado com os filhos e ser fonte de “vantagem competitiva” para homens no mercado de trabalho.
A chegada de uma criança na família é um fato que muda completamente a vida das pessoas, porém, por mais que pais e mães tenham responsabilidade sobre o filho, na grande maioria dos casos, as mulheres são as mais impactadas financeiramente, psicologicamente e até mesmo socialmente com a chegada de uma criança.
De acordo com dados do IBGE, comparado aos homens, as mulheres gastam quase o dobro de horas semanais com o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos. E além de não serem recompensadas por esse trabalho doméstico, existe um gap de remuneração no mercado de trabalho considerável entre mulheres com e sem filhos, já que mães são associadas, de forma machista, ao trabalho do lar, sendo vistas como menos competentes e comprometidas com seus empregos.
Não podemos negar que a licença maternidade é um marco histórico que representa a conquista de um direito para a saúde e segurança da mulher e também do bebê recém-nascido. Porém, quem nunca ouviu histórias de empresas que preferem contratar homens para não passar pelo transtorno de ter uma funcionária afastada durante a licença maternidade? Além disso, os casais homoafetivos e pessoas trans, por exemplo, continuam sem o benefício de ter um período dedicado a cuidar dos filhos recém-nascidos ou recém chegados à família.
Por isso, a licença parental foi criada como um novo caminho para minimizar os impactos do afastamento do mercado de trabalho em igualdade de condições. Você já ouviu falar sobre essa política?
Pensar em licença parental passa pela compreensão de que a necessidade de dedicação atenta aos filhos e filhas compete a todas as pessoas responsáveis pela criança e não apenas à mulher.
O que é licença parental?
A licença parental é uma política que equipara o tempo entre licença-maternidade e licença-paternidade. Dessa forma, o benefício proporciona afastamento remunerado do trabalho em situações específicas para que os pais possam se dedicar mais à criança nos primeiros meses de vida.
Apesar de ainda não existir uma legislação específica que trate do tema no Brasil, muitas empresas já aderiram a política para, além de incluir o pai na vivência diária e no trabalho de criação de um bebê desde o início, diminuir a desigualdade de tratamento entre sexos e gêneros no mercado de trabalho. Por isso, além de oferecer a licença a mulheres que acabaram de dar à luz, é possível encontrar políticas de licença parental que consideram situações como:
- quando o cônjuge de uma pessoa colaboradora da empresa dá à luz;
- quando uma pessoa, independentemente do sexo ou gênero, adota uma criança menor de 16 anos;
- faltas justificadas para permitir o efetivo acompanhamento em exames ou pré-natal;
- pequenas licenças concedidas aos pais ou responsáveis para que possam usufruir quando necessário, como em situação de saúde da criança;
Vale lembrar também que mesmo que não exista um processo legal de adoção, avós, tios e outros parentes podem ser responsáveis por uma criança, além de pai ou mãe. E a sua empresa precisa estar preparada para lidar com essas situações com empatia e bom senso para manter o bem estar das pessoas colaboradoras.
Esses são apenas alguns exemplos de situações em que a licença parental pode ser concedida pelas empresas, porém, para construir um modelo adequado de licença parental é necessário que toda a equipe esteja alinhada, pois o sucesso dessa política vai depender 100% da realidade da sua empresa e das necessidades que vão surgir das próprias pessoas colaboradoras.
Quais são os benefícios das políticas de licença parental?
As políticas de licença parental representam um grande avanço para as mães, pais e também para as crianças que serão os profissionais do futuro. Porém, a licença parental deve ser entendida como investimento e não um gasto, afinal, essa política é um instrumento que pode gerar muitos benefícios para a sua empresa.
Benefício #1: atração e retenção de talentos
Segundo o Guia Salarial 2021, 71% dos profissionais consideram o pacote de benefícios antes de aceitar uma proposta de emprego. Por isso, ter políticas que beneficiam todas as pessoas, como é o caso da licença parental, é essencial para atrair novos talentos.
Além disso, em razão da ideia equivocada de que a maternidade é incompatível com o local de trabalho, um estudo realizado pela Catho revela que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos, enquanto entre os homens o número é de apenas 7%, o que afeta diretamente a retenção dessas mulheres na empresa.
As políticas de licença parental remunerada também incentivam que as mulheres voltem ao trabalho, aumentando as taxas de atração de talentos.
Benefício #2: melhora no clima organizacional
Por mais que uma pessoa saiba separar os aspectos da vida pessoal e os da vida profissional, sabemos que as preocupações com a chegada de uma criança na família é algo que muda completamente a rotina dos pais.
Em empresas onde não há flexibilidade, muitas pessoas se encontram no dilema de ter que escolher entre trabalhar ou cuidar dos filhos. Apesar desse dilema ser algo pessoal, esses fatores impactam diretamente no dia a dia de toda a equipe, afinal, o clima organizacional tem tudo a ver com a colaboração, trabalho em equipe e satisfação.
Benefício #3: mais produtividade
Sempre batemos nessa tecla aqui em Eureca: pessoas colaboradoras felizes têm desempenho melhor. Quando os funcionários têm a oportunidade de voltar ao trabalho após a licença sem nenhum prejuízo à sua carreira, isso proporciona uma sensação de segurança, estabilidade e satisfação no trabalho. Como resultado: equipes mais engajadas e aumento da produtividade.
Como fica a legislação para licença parental?
Apesar da licença parental já fazer parte da legislação de muitos países como Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia e Noruega, por exemplo, no Brasil o benefício não é o mesmo para homens e mulheres.
Pela legislação brasileira, todas as mulheres que são contribuintes do INSS têm direito ao afastamento do trabalho de 120 dias sem nenhum tipo de prejuízo ao salário ou a sua posição na empresa. Já os homens são beneficiados com a licença-paternidade que dá ao pai o direito de permanecer cinco dias em casa depois do nascimento da criança, também sem nenhum desconto em seu salário.
Porém, em ambos os casos, o benefício pode ser estendido caso a empresa em que a pessoa é colaboradora faça parte do Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a mãe passa a ter direito a 180 dias e o pai a 20 dias, o que, de qualquer forma, continua sendo desigual, não apenas pensando em famílias heteronormativas, em que a mulher se sente sobrecarregada e o pai afastado das tarefas de casa e do convívio com a criança, mas também não contempla as relações familiares de pais, mães ou responsáveis pertencentes ao grupo LGBTI+.
Para minimizar essas desigualdades, já tramita no Senado Federal um projeto de emenda à Constituição Federal que prevê licença de 180 dias para pais, mães ou até 2 pessoas responsáveis no nascimento ou adoção de crianças.
Mas enquanto o projeto não é aprovado a nível nacional, sua empresa pode elaborar acordos coletivos de trabalho e implementar as políticas de licença parental na instituição.
Como implementar as políticas de licença parental na sua empresa?
Se a sua empresa está começando a pensar em uma estratégia para implementar políticas de licença parental, temos uma notícia: não existe um passo a passo universal a ser seguido para garantir o sucesso da ação em todas as empresas. O melhor caminho é conhecer a fundo a realidade da empresa para, assim, criar estratégias que estejam alinhadas com os valores e propósitos da organização e as necessidades das pessoas colaboradoras.
Apesar das políticas de licença parental promoverem igualdade, diversidade e inclusão dentro do ambiente corporativo, além de visar uma melhor qualidade de vida para a família das pessoas colaboradoras, sabemos que apenas a licença parental não é capaz de eliminar todas as desigualdades de sexo e gênero no mercado de trabalho, por isso, é muito importante pensar também em outras estratégias para tornar a sua empresa cada dia mais humanizada e inclusiva para todas as pessoas.
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